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INDRA — Software para contadores

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Calculadora de Fator R

O Fator R é a folha de salários dos últimos 12 meses dividida pela receita bruta do mesmo período. Com 28% ou mais, a atividade sujeita ao Fator R é tributada pelo Anexo III do Simples Nacional; abaixo disso, pelo Anexo V.

Salários, pró-labore, 13º, férias e pagamentos a autônomos, mais CPP e FGTS recolhidos. Sem lucros distribuídos e sem aluguéis.

Os valores não são salvos nem enviados a ninguém.

Como o Fator R é calculado

Fator R = folha de salários dos últimos 12 meses ÷ receita bruta dos últimos 12 meses. Os 12 meses são os anteriores ao mês de apuração, os mesmos da receita bruta acumulada (RBT12) usada para achar a alíquota do Simples.

  • Entram na folha: as remunerações pagas a pessoas físicas pelo trabalho (salários, pró-labore, 13º salário, férias e pagamentos a autônomos), mais a contribuição patronal previdenciária (CPP) e o FGTS efetivamente recolhidos (LC 123/2006, art. 18, § 24).
  • Não entram: distribuição de lucros e aluguéis.
  • O corte é 28%: com o Fator R igual ou maior que 28%, a atividade é tributada pelo Anexo III; abaixo, pelo Anexo V (Lei Complementar 123/2006, art. 18, §§ 5º-J e 5º-M).
  • É recalculado todo mês: a empresa pode mudar de anexo de um mês para o outro, conforme a folha e a receita.

Exemplo

Uma empresa de serviços faturou R$ 600.000,00 nos últimos 12 meses e teve R$ 150.000,00 de folha. O Fator R é 150.000 ÷ 600.000 = 25%, abaixo de 28%: a tributação é pelo Anexo V, com alíquota efetiva de 17,85%. Com R$ 18.000,00 a mais de folha nos 12 meses (por exemplo, ajustando o pró-labore), o Fator R chega a 28% e a alíquota efetiva cai para 10,56% no Anexo III.

Perguntas frequentes

O que é o Fator R?
É a razão entre a folha de salários e a receita bruta dos últimos 12 meses de uma empresa do Simples Nacional. Ele define se atividades de serviço sujeitas ao Fator R são tributadas pelo Anexo III ou pelo Anexo V.
Qual é o percentual mínimo do Fator R?
28%. Com o Fator R igual ou maior que 28%, a atividade fica no Anexo III, com alíquota inicial de 6%; abaixo de 28%, fica no Anexo V, com alíquota inicial de 15,5%.
O pró-labore entra no Fator R?
Sim. O pró-labore dos sócios entra na folha de salários do Fator R, junto com salários, 13º, férias, pagamentos a autônomos e a contribuição patronal previdenciária (CPP) e o FGTS recolhidos. Por isso ajustar o pró-labore é a forma mais comum de chegar aos 28%.
Distribuição de lucros conta para o Fator R?
Não. Distribuição de lucros e aluguéis não entram na folha de salários do Fator R.
O Fator R muda todo mês?
Sim. Ele é recalculado a cada mês com os 12 meses anteriores, então a empresa pode passar do Anexo V para o Anexo III, ou o contrário, de um mês para o outro.
Quais atividades estão sujeitas ao Fator R?
Atividades de serviço listadas na Lei Complementar 123/2006, art. 18, §§ 5º-I e 5º-M, como medicina, odontologia, fisioterapia, arquitetura, engenharia, publicidade, tecnologia e consultoria. Confira o CNAE da empresa antes de aplicar o resultado.

O Fator R de todos os seus clientes, todo mês

Na INDRA, o Fator R de cada empresa é calculado a cada competência com a folha e a receita registradas, com a memória do cálculo mês a mês e, no plano Pro, a simulação do pró-labore necessário para chegar aos 28%.